A ACT elaborou uma nova ferramenta OiRA COVID-19, que contém medidas associadas a vários problemas que podem ser encontrados no contexto de combate à COVID-19.

A nova Tabela de Taxas de Propriedade Industrial está em vigor desde 01 de Julho, actualizando as taxas relativas às várias modalidades de Propriedade Industrial para o ano de 2020.

A DGERT, conjuntamente com a ACT, fez um esclarecimento sobre as férias gozadas durante o período de aplicação do lay-off, em resposta às recentes notícias de que não há gozo de férias...